Nova diretoria da Vale pega carona em projetos sociais da administração anterior

A nova diretoria da Vale S/A pega carona no trabalho da antiga, defenestrada pelo PT sob alegação de que agia como empresa privada, sem se preocupar com o desenvolvimento do país.

Em anúncio publicado hoje no Estado de Minas (06.11.2011), a empresa celebra os investimentos sociais realizados pela antiga direção.

O governo do PT também precisa encontrar outro discurso pra justificar a troca de comando.

 Na discussão sobre os royalties do mineiro, a nova direção da Vale teve a pior posição, a mais arraigada ao lucro, ao invés de se posicionar a "favor do país".

Repetiu a posição da Petrobras na votação dos royalties do petróleo.

Como se vê, sob a égide do PT, a Vale e a Petrobras estão mais privadas e menos publicas do que nunca.

Isso sem falar, nos loteamento de comando patrocinado pelos fundos de pensão estatais controladores das duas empresas e nas tenebrosas licitações por parte da petroleira. 

Anuncio publicado pela Vale S/A que comemora os resultados sociais obtidos pela diretoria anterior, defenestrada pelo PT.

Chuvas não podem irrigar corrupção (Editorial)

Editorial de "O Globo"  

A cassação do prefeito Jorge Mario Sedlacek, expulso do PT, pela Câmara Municipal de Teresópolis, é esperado desfecho da indignada reação da sociedade às denúncias de desvios de verbas — nesta e em outras cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro — destinadas à recuperação das áreas atingidas pela enxurrada de janeiro. Mas o impeachment deve servir também como providencial alerta.

Com a chegada do fim de ano e, com ele, do verão, aproxima-se a estação de grandes temporais em todo o estado. É período fértil para políticos, atravessadores de influência e empresários oportunistas tomarem como reféns vítimas de tragédias semelhantes às da serra fluminense e, com a dor delas, incrementar os balcões do toma lá dá cá das grandes negociatas com o dinheiro que, nessas situações, jorra sem grandes controles dos cofres públicos para ajudar municípios atingidos. 

São contundentes as evidências de que, pelo menos em Teresópolis e Nova Friburgo, um duto desviava para um bem azeitado esquema de corrupção verbas repassadas pelo governo federal para a reconstrução das cidades, como revelou O GLOBO em julho.

Diante dos fortes indícios de malversação de dinheiro público, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal abriram procedimentos para investigar como foram aplicados os R$ 100 milhões liberados pelo Ministério da Integração Nacional, cuja destinação até então não havia sido explicada pelas prefeituras contempladas.

No caso de Teresópolis, de acordo com investigação do MPF, base do processo de impeachment de Jorge Mario, os primeiros acertos da heterodoxa divisão da verba enviada à cidade foram feitos numa repartição da própria prefeitura, entre donos de empreiteiras e secretários municipais.

No caso de Teresópolis, de acordo com investigação do MPF, base do processo de impeachment de Jorge Mario, os primeiros acertos da heterodoxa divisão da verba enviada à cidade foram feitos numa repartição da própria prefeitura, entre donos de empreiteiras e secretários municipais.

A lenda sobre as ONGs

Por Paulo Moreira Leite, ÉPOCA 

Espera-se que a queda do ministro Orlando Silva tenha a utilidade de jogar luzes sobre uma lenda da administração pública brasileira.  

Você deve se lembrar. Há pouco mais de uma década, as Organizações Não-Governamentais costumavam ser apresentadas como entidades à toda prova contra malfeitorias e irregularidades.

Na verdade, sua existencia era parte do processo de terceirização dos serviços públicos, quando o Estado abria mão de suas atribuições tradicionais.

Com as ONGs, os governantes deixavam de assumir suas responsabilidades e transferiam obrigações que sempre foram suas.

Em muitos casos, a própria orientação do serviço público mudou de lugar. Passou a ser feita de fora do Estado, a partir de consultorias e assessorias privadas.

O argumento é que, dominado por políticos corruptos e inescrupulosos, o Estado tornara-se ingovernável e fora de controle. Também seria dominado por burocratas ineficientes e funcionários preguiçosos. Para completar, tudo o que o Estado fazia era mais caro e pior.

Contra esses males, a saída era abrir as portas para entidades privadas, dirigidas por especialistas do mercado. Teve gente que acreditou que isso era verdade.

Vê-se, agora, que esta idéia milagrosa serviu a todo tipo de abuso.

Embora seja possível apontar entidades sérias, com uma direção preocupada em resolver problemas de verdade, boa parte das ONGs se tornaram entidade de fachada, um puro instrumento destinado a arrancar imensas fortunas do contribuinte, desviadas a partidos políticos e/ou empresas privadas.

São mais difíceis de controlar e muito mais adaptáveis às necessidades de cada fregues. Seus funcionários não estão submetidos a estatutos nem precisam responder a um regimento que é severo pelo menos no plano da teoria. É um mundo frouxo, volátil.

Boa parte das ONGs são confrarias de lobistas que se apresentam como entidades filantrópicas. Tem baixa representatividade no conjunto da população mas conseguem impor interesses pelas verbas que manipulam.

Deu para entender, não?

PM que acusou ministro do Esporte o chama de "bandido" em blog

Da Folha Online

O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal que acusou o ministro dos Esportes, Orlando Silva, de participar de desvios de recursos do ministério, chamou-o neste domingo (16) de "bandido", em mensagem postada em seu blog na internet.

João Dias Ferreira disse que tem como provar as acusações que fez à revista "Veja".

"O que falei pra revista está devidamente gravado e será apresentado às autoridades competentes."
Numa mensagem dirigida ao ministro, Ferreira afirmou: "Você está equivocado, eu não sou bandido, bandido é você e sua quadrilha que faz e refaz qualquer processo do ministério de acordo com sua conveniência e você sabe muito bem disso!"

O soldado da PM, que em 2006 foi candidato derrotado a deputado distrital pelo PC do B em Brasília, também fez uma ameaça à direção nacional do partido, que ontem soltou uma nota em apoio ao ministro.
"Sugestão: era bom o PC do B nacional ficar calado antes de sair em defesa do Orlando sumariamente."

Em entrevista publicada ontem pela "Veja", o soldado Ferreira afirma que Orlando Silva tinha participação direta num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que distribui recursos a ONGs para projetos de incentivo à prática de esportes por jovens.

Daniel Marenco/Folhapress

Ministro disse no sábado, no México, que denúncias são "farsa"

Ferreira citou como suposta testemunha das irregularidades um funcionário de sua rede de academias de ginástica, Célio Soares Pereira. Ele afirmou à "Veja" ter entregue dinheiro ao próprio ministro na garagem do ministério, em Brasília, no final de 2008.

Localizado ontem pela Folha, Pereira confirmou o teor das suas declarações à revista, mas preferiu não conceder entrevista.

Procurado desde ontem à tarde pela reportagem, Ferreira não foi localizado.

Ferreira foi preso em 2010 pela Polícia Civil do DF sob suspeita de envolvimento no desvio de recursos do mesmo programa. Segundo nota divulgada ontem pelo ministro para se defender do conteúdo da reportagem da "Veja", atualmente o ministério "exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje".

Ferreira presidia uma entidade de kung fu que recebeu recursos do ministério nas gestões de Agnelo Queiroz, hoje governador do DF, e Orlando Silva.

Na manhã deste domingo, Ferreira também afirmou em seu blog ter sido procurado na última sexta-feira, um dia antes da publicação da reportagem em "Veja", pelo secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do ministério, Ricardo Leyser Gonçalves.

"E se tu [Orlando] não deves nada, porque [sic] mandou seu secretário nacional Ricardo Leiser [Leyser] tentar me localizar na sexta-feira, quando soube da matéria, o que ele queria comigo? Fazer mais um daqueles acordos não cumpridos?"

Procurado pela Folha, Leyser não foi encontrado para comentar o assunto. Segundo a assessoria da secretaria, ele está desde quarta-feira em Guadalajara, no México, onde ocorrem os Jogos Panamericanos. Ferreira não explicou, em seu blog, como teria sido a suposta tentativa de localizá-lo, se por telefone ou pessoalmente.

Numa outra mensagem postada neste domingo no blog, Ferreira insinuou que novas denúncias poderão vir a público. "Não sei por que tanta gente aflita, desesperada, 'as coisas' nem começaram ainda!", escreveu o soldado.

OUTRO LADO

O ministro Orlando Silva classificou as acusações de que comanda um esquema de desvios na pasta como uma "trama farsesca".

"Estou sereno, mas indignado diante de tamanha agressividade", disse em entrevista coletiva no início da tarde deste sábado (15), em Guadalajara, onde acompanha os Jogos Pan-Americanos.

Orlando Silva afirmou que já acionou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que a Polícia Federal investigue o esquema relatado.

Orlando Silva e seu bando têm de cair fora do ministério que virou covil do PCdoB

Por Augusto Nunes

Pilhado em flagrante de novo, agora chapinhando no pântano do programa Segundo Tempo, o ministro Orlando Silva tentou trocar a pose de cartola a serviço da nação em Guadalajara pela fantasia de voluntário da pátria gravemente ofendido. “Confesso que eu estou chocado”, caprichou o canastrão vocacional ao saber das denúncias publicadas na edição de VEJA que acaba de chegar às bancas. “Estou estupefato, perplexo. Um bandido fala e eu que tenho que provar que não fiz, meu Deus?”. A fala decorada às pressas foi desmentida pela voz de quem deve, pela cara de culpa e pelas duas palavras finais: um comunista que invoca Deus quando o emprego está em perigo é tão confiável quanto um ministro que compra tapioca com cartão corporativo.

De todo modo, é compreensível que qualifique de bandido o companheiro do PCdoB que até recentemente era contemplado por verbas milionárias e audiências no Ministério do Esporte. Orlando Silva sabe que, no momento, cavalga o quinto andar da procissão dos condenados ao despejo. Não por vontade de Dilma Rousseff, que é só um codinome de Lula. Vai perder a boca no primeiro escalão por exigência dos milhões de brasileiros fartos de tanta ladroagem impune. Há limites para tudo.

Há limites também para a farsa encenada há quase nove anos. Um texto aqui publicado em março registrou que, no balanço dos dois mandatos que Lula registrou em cartório, a enxurrada de deslumbramentos do Segundo Tempo inunda quatro das 2.200 páginas divididas. Lançado em 24 de novembro de 2003 pelo Ministério do Esporte, bate no peito o parágrafo de abertura,  o programa “visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral da criança, do adolescente e do jovem, como fator de formação da cidadania e de melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social”.

Entre outros embustes superlativos, o palavrório que vai da página 345 à 349 jura que “o Programa Segundo Tempo, desde a sua criação, permitiu 3.852.345 atendimentos de crianças, adolescentes e jovens”. Essas cifras de matar de inveja um dinamarquês não teriam sido alcançadas sem “a capacitação e qualificação de 9.246 profissionais entre coordenadores, professores, agentes formadores e gestores de esporte e lazer”. Magnânimo, o fundador do Brasil Maravilha divide a façanha com alguns parceiros.
“Foi por meio da celebração de convênios com governos estaduais, municipais e organizações não governamentais (ONGs), e de parcerias com outros ministérios, que se alcançaram, a partir de 2005, mais de 1 milhão de atendimentos anuais, considerando-se os convênios anuais e plurianuais. Isso foi possível em função do crescimento exponencial do orçamento do Programa Segundo Tempo, que iniciou (sic) com R$ 24 milhões em 2003 e alcançou R$ 207.887 milhões em 2010”.

Militante do PCdoB acusa Orlando Silva de montar esquema de corrupção

O policial militar João Dias Ferreira diz que ministro do Esporte recebeu propina nas dependências do ministério

Por Rodrigo Rangel, de Veja

Tasso Marcelo/AE

NA MIRA 
As fraudes no programa Segundo Tempo são investigadas há mais de três anos, mas é a primeira vez que o ministro é apontado diretamente como mentor das irregularidades

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de organizações não governamentais (ONGs) e embolsar parte do dinheiro. Chamava atenção o fato de um dos principais envolvidos ser militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ex-candidato a deputado e amigo de pessoas influentes e muito próximas a Orlando Silva, o ministro do Esporte. Parecia um acontecimento isolado, uma coincidência.

Desde então, casos semelhantes pipocaram em vários estados, quase sempre tendo figuras do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Agora, surgem evidências mais sólidas daquilo que os investigadores sempre desconfiaram: funcionava dentro do Ministério do Esporte uma estrutura organizada pelo partido para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada. E o mais surpreendente: o ministro Orlando Silva é apontado como mentor e beneficiário do esquema.

Em entrevista a VEJA, o policial militar João Dias Ferreira, um dos militantes presos no ano passado, revela detalhes de como funciona a engrenagem que, calcula-se, pode ter desviado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. Dinheiro de impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB. O relato do policial impressiona pela maneira rudimentar como o esquema funcionava. As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias. O militar conta que Orlando Silva chegou a receber, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério do Esporte, remessas de dinheiro vivo provenientes da quadrilha: “Por um dos operadores do esquema, eu soube na ocasião que o ministro recebia o dinheiro na garagem” (veja a entrevista na edição de VEJA desta semana). João Dias dá o nome da pessoa que fez a entrega. Parte desse dinheiro foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.

O programa Segundo Tempo é repleto de boas intenções. Porém, há pelo menos três anos o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União desconfiam de que exista muita coisa além da ajuda às criancinhas. Uma das investigações mais completas sobre as fraudes se deu em Brasília. A capital, embora detentora de excelentes indicadores sociais, foi muito bem aquinhoada com recursos do Segundo Tempo, especialmente quando o responsável pelo programa era um político da cidade, o então ministro do Esporte Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. Coincidência? A investigação mostrou que não. A polícia descobriu que o dinheiro repassado para entidades de Brasília seguia para entidades amigas do próprio Agnelo, que por meio de notas fiscais frias apenas fingiam gastar a verba com crianças carentes. Agnelo, pessoalmente, foi acusado de receber dinheiro público desviado por uma ONG parceira. O soldado João Dias, amigo e aliado político de Agnelo, controlava duas delas, que receberam 3 milhões de reais, dos quais dois terços teriam desaparecido, de acordo com o inquérito. Na ocasião, integrantes confessos do esquema concordaram em falar à polícia. Contaram em detalhes como funcionava a engrenagem. O soldado João Dias, porém, manteve-se em silêncio sepulcral — até agora.

Prestações de contas falhas, insuficientes e desatualizadas comprometem a transparência do Instituto Ethos

O Instituto Ethos divulgou nesta quarta-feira (12/10/2011) mais um de seus estudos sobre a transparência no setor público. Através de critérios elaborados por eles, analisaram os instrumentos de transparência nas contas dos estados brasileiros.

Sem entrar propriamente no mérito e na métrica do estudo, o blog resolveu analisar, com critérios próprios, como a agilidade de acesso à prestação de contas e a atualidade dos dados, o site do próprio Ethos e, como resultado, temos o dever de classificá-lo como insatisfatório e reprovável.

Portanto, oferecemos um doce para quem acessar a página do Instituto Ethos na internet e conseguir fazer lá um levantamento rápido, claro, objetivo e atual das receitas e das despesas da Oscip que avalia a transparência e a gestão ética do setor público.

Seria ótimo se eles dessem uma lição de como fazer na prática uma instituição 100% transparente, mas, infelizmente, não é o que acontece.

O último balanço disponibilizado pelo Instituto, em uma página interna, sem qualquer destaque, é de 2009. As contas de 2010 até hoje, em meados de outubro de 2011, não foram publicadas.

Veja aqui!

Mesmo assim, o que consta lá é um balanço burocrático que, nas palavras do próprio Instituto, não “permite o tratamento estatístico independente dos dados".

Quais os salários pagos aos funcionários e consultores? Como é feito o sistema de contratação de serviços e de compras do Instituto? Quanto gasta com o pagamento de serviços como telefonia e contratação de locais para eventos?

No entanto, sou obrigado a concordar com eles, pelo menos em parte: "Não adianta ter o dado se ele não é acessível".

E dados defasados são ainda pior.