Nova diretoria da Vale pega carona em projetos sociais da administração anterior

A nova diretoria da Vale S/A pega carona no trabalho da antiga, defenestrada pelo PT sob alegação de que agia como empresa privada, sem se preocupar com o desenvolvimento do país.

Em anúncio publicado hoje no Estado de Minas (06.11.2011), a empresa celebra os investimentos sociais realizados pela antiga direção.

O governo do PT também precisa encontrar outro discurso pra justificar a troca de comando.

 Na discussão sobre os royalties do mineiro, a nova direção da Vale teve a pior posição, a mais arraigada ao lucro, ao invés de se posicionar a "favor do país".

Repetiu a posição da Petrobras na votação dos royalties do petróleo.

Como se vê, sob a égide do PT, a Vale e a Petrobras estão mais privadas e menos publicas do que nunca.

Isso sem falar, nos loteamento de comando patrocinado pelos fundos de pensão estatais controladores das duas empresas e nas tenebrosas licitações por parte da petroleira. 

Anuncio publicado pela Vale S/A que comemora os resultados sociais obtidos pela diretoria anterior, defenestrada pelo PT.

Chuvas não podem irrigar corrupção (Editorial)

Editorial de "O Globo"  

A cassação do prefeito Jorge Mario Sedlacek, expulso do PT, pela Câmara Municipal de Teresópolis, é esperado desfecho da indignada reação da sociedade às denúncias de desvios de verbas — nesta e em outras cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro — destinadas à recuperação das áreas atingidas pela enxurrada de janeiro. Mas o impeachment deve servir também como providencial alerta.

Com a chegada do fim de ano e, com ele, do verão, aproxima-se a estação de grandes temporais em todo o estado. É período fértil para políticos, atravessadores de influência e empresários oportunistas tomarem como reféns vítimas de tragédias semelhantes às da serra fluminense e, com a dor delas, incrementar os balcões do toma lá dá cá das grandes negociatas com o dinheiro que, nessas situações, jorra sem grandes controles dos cofres públicos para ajudar municípios atingidos. 

São contundentes as evidências de que, pelo menos em Teresópolis e Nova Friburgo, um duto desviava para um bem azeitado esquema de corrupção verbas repassadas pelo governo federal para a reconstrução das cidades, como revelou O GLOBO em julho.

Diante dos fortes indícios de malversação de dinheiro público, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal abriram procedimentos para investigar como foram aplicados os R$ 100 milhões liberados pelo Ministério da Integração Nacional, cuja destinação até então não havia sido explicada pelas prefeituras contempladas.

No caso de Teresópolis, de acordo com investigação do MPF, base do processo de impeachment de Jorge Mario, os primeiros acertos da heterodoxa divisão da verba enviada à cidade foram feitos numa repartição da própria prefeitura, entre donos de empreiteiras e secretários municipais.

No caso de Teresópolis, de acordo com investigação do MPF, base do processo de impeachment de Jorge Mario, os primeiros acertos da heterodoxa divisão da verba enviada à cidade foram feitos numa repartição da própria prefeitura, entre donos de empreiteiras e secretários municipais.

A lenda sobre as ONGs

Por Paulo Moreira Leite, ÉPOCA 

Espera-se que a queda do ministro Orlando Silva tenha a utilidade de jogar luzes sobre uma lenda da administração pública brasileira.  

Você deve se lembrar. Há pouco mais de uma década, as Organizações Não-Governamentais costumavam ser apresentadas como entidades à toda prova contra malfeitorias e irregularidades.

Na verdade, sua existencia era parte do processo de terceirização dos serviços públicos, quando o Estado abria mão de suas atribuições tradicionais.

Com as ONGs, os governantes deixavam de assumir suas responsabilidades e transferiam obrigações que sempre foram suas.

Em muitos casos, a própria orientação do serviço público mudou de lugar. Passou a ser feita de fora do Estado, a partir de consultorias e assessorias privadas.

O argumento é que, dominado por políticos corruptos e inescrupulosos, o Estado tornara-se ingovernável e fora de controle. Também seria dominado por burocratas ineficientes e funcionários preguiçosos. Para completar, tudo o que o Estado fazia era mais caro e pior.

Contra esses males, a saída era abrir as portas para entidades privadas, dirigidas por especialistas do mercado. Teve gente que acreditou que isso era verdade.

Vê-se, agora, que esta idéia milagrosa serviu a todo tipo de abuso.

Embora seja possível apontar entidades sérias, com uma direção preocupada em resolver problemas de verdade, boa parte das ONGs se tornaram entidade de fachada, um puro instrumento destinado a arrancar imensas fortunas do contribuinte, desviadas a partidos políticos e/ou empresas privadas.

São mais difíceis de controlar e muito mais adaptáveis às necessidades de cada fregues. Seus funcionários não estão submetidos a estatutos nem precisam responder a um regimento que é severo pelo menos no plano da teoria. É um mundo frouxo, volátil.

Boa parte das ONGs são confrarias de lobistas que se apresentam como entidades filantrópicas. Tem baixa representatividade no conjunto da população mas conseguem impor interesses pelas verbas que manipulam.

Deu para entender, não?

PM que acusou ministro do Esporte o chama de "bandido" em blog

Da Folha Online

O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal que acusou o ministro dos Esportes, Orlando Silva, de participar de desvios de recursos do ministério, chamou-o neste domingo (16) de "bandido", em mensagem postada em seu blog na internet.

João Dias Ferreira disse que tem como provar as acusações que fez à revista "Veja".

"O que falei pra revista está devidamente gravado e será apresentado às autoridades competentes."
Numa mensagem dirigida ao ministro, Ferreira afirmou: "Você está equivocado, eu não sou bandido, bandido é você e sua quadrilha que faz e refaz qualquer processo do ministério de acordo com sua conveniência e você sabe muito bem disso!"

O soldado da PM, que em 2006 foi candidato derrotado a deputado distrital pelo PC do B em Brasília, também fez uma ameaça à direção nacional do partido, que ontem soltou uma nota em apoio ao ministro.
"Sugestão: era bom o PC do B nacional ficar calado antes de sair em defesa do Orlando sumariamente."

Em entrevista publicada ontem pela "Veja", o soldado Ferreira afirma que Orlando Silva tinha participação direta num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que distribui recursos a ONGs para projetos de incentivo à prática de esportes por jovens.

Daniel Marenco/Folhapress

Ministro disse no sábado, no México, que denúncias são "farsa"

Ferreira citou como suposta testemunha das irregularidades um funcionário de sua rede de academias de ginástica, Célio Soares Pereira. Ele afirmou à "Veja" ter entregue dinheiro ao próprio ministro na garagem do ministério, em Brasília, no final de 2008.

Localizado ontem pela Folha, Pereira confirmou o teor das suas declarações à revista, mas preferiu não conceder entrevista.

Procurado desde ontem à tarde pela reportagem, Ferreira não foi localizado.

Ferreira foi preso em 2010 pela Polícia Civil do DF sob suspeita de envolvimento no desvio de recursos do mesmo programa. Segundo nota divulgada ontem pelo ministro para se defender do conteúdo da reportagem da "Veja", atualmente o ministério "exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje".

Ferreira presidia uma entidade de kung fu que recebeu recursos do ministério nas gestões de Agnelo Queiroz, hoje governador do DF, e Orlando Silva.

Na manhã deste domingo, Ferreira também afirmou em seu blog ter sido procurado na última sexta-feira, um dia antes da publicação da reportagem em "Veja", pelo secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do ministério, Ricardo Leyser Gonçalves.

"E se tu [Orlando] não deves nada, porque [sic] mandou seu secretário nacional Ricardo Leiser [Leyser] tentar me localizar na sexta-feira, quando soube da matéria, o que ele queria comigo? Fazer mais um daqueles acordos não cumpridos?"

Procurado pela Folha, Leyser não foi encontrado para comentar o assunto. Segundo a assessoria da secretaria, ele está desde quarta-feira em Guadalajara, no México, onde ocorrem os Jogos Panamericanos. Ferreira não explicou, em seu blog, como teria sido a suposta tentativa de localizá-lo, se por telefone ou pessoalmente.

Numa outra mensagem postada neste domingo no blog, Ferreira insinuou que novas denúncias poderão vir a público. "Não sei por que tanta gente aflita, desesperada, 'as coisas' nem começaram ainda!", escreveu o soldado.

OUTRO LADO

O ministro Orlando Silva classificou as acusações de que comanda um esquema de desvios na pasta como uma "trama farsesca".

"Estou sereno, mas indignado diante de tamanha agressividade", disse em entrevista coletiva no início da tarde deste sábado (15), em Guadalajara, onde acompanha os Jogos Pan-Americanos.

Orlando Silva afirmou que já acionou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que a Polícia Federal investigue o esquema relatado.

Orlando Silva e seu bando têm de cair fora do ministério que virou covil do PCdoB

Por Augusto Nunes

Pilhado em flagrante de novo, agora chapinhando no pântano do programa Segundo Tempo, o ministro Orlando Silva tentou trocar a pose de cartola a serviço da nação em Guadalajara pela fantasia de voluntário da pátria gravemente ofendido. “Confesso que eu estou chocado”, caprichou o canastrão vocacional ao saber das denúncias publicadas na edição de VEJA que acaba de chegar às bancas. “Estou estupefato, perplexo. Um bandido fala e eu que tenho que provar que não fiz, meu Deus?”. A fala decorada às pressas foi desmentida pela voz de quem deve, pela cara de culpa e pelas duas palavras finais: um comunista que invoca Deus quando o emprego está em perigo é tão confiável quanto um ministro que compra tapioca com cartão corporativo.

De todo modo, é compreensível que qualifique de bandido o companheiro do PCdoB que até recentemente era contemplado por verbas milionárias e audiências no Ministério do Esporte. Orlando Silva sabe que, no momento, cavalga o quinto andar da procissão dos condenados ao despejo. Não por vontade de Dilma Rousseff, que é só um codinome de Lula. Vai perder a boca no primeiro escalão por exigência dos milhões de brasileiros fartos de tanta ladroagem impune. Há limites para tudo.

Há limites também para a farsa encenada há quase nove anos. Um texto aqui publicado em março registrou que, no balanço dos dois mandatos que Lula registrou em cartório, a enxurrada de deslumbramentos do Segundo Tempo inunda quatro das 2.200 páginas divididas. Lançado em 24 de novembro de 2003 pelo Ministério do Esporte, bate no peito o parágrafo de abertura,  o programa “visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral da criança, do adolescente e do jovem, como fator de formação da cidadania e de melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social”.

Entre outros embustes superlativos, o palavrório que vai da página 345 à 349 jura que “o Programa Segundo Tempo, desde a sua criação, permitiu 3.852.345 atendimentos de crianças, adolescentes e jovens”. Essas cifras de matar de inveja um dinamarquês não teriam sido alcançadas sem “a capacitação e qualificação de 9.246 profissionais entre coordenadores, professores, agentes formadores e gestores de esporte e lazer”. Magnânimo, o fundador do Brasil Maravilha divide a façanha com alguns parceiros.
“Foi por meio da celebração de convênios com governos estaduais, municipais e organizações não governamentais (ONGs), e de parcerias com outros ministérios, que se alcançaram, a partir de 2005, mais de 1 milhão de atendimentos anuais, considerando-se os convênios anuais e plurianuais. Isso foi possível em função do crescimento exponencial do orçamento do Programa Segundo Tempo, que iniciou (sic) com R$ 24 milhões em 2003 e alcançou R$ 207.887 milhões em 2010”.

Militante do PCdoB acusa Orlando Silva de montar esquema de corrupção

O policial militar João Dias Ferreira diz que ministro do Esporte recebeu propina nas dependências do ministério

Por Rodrigo Rangel, de Veja

Tasso Marcelo/AE

NA MIRA 
As fraudes no programa Segundo Tempo são investigadas há mais de três anos, mas é a primeira vez que o ministro é apontado diretamente como mentor das irregularidades

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de organizações não governamentais (ONGs) e embolsar parte do dinheiro. Chamava atenção o fato de um dos principais envolvidos ser militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ex-candidato a deputado e amigo de pessoas influentes e muito próximas a Orlando Silva, o ministro do Esporte. Parecia um acontecimento isolado, uma coincidência.

Desde então, casos semelhantes pipocaram em vários estados, quase sempre tendo figuras do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Agora, surgem evidências mais sólidas daquilo que os investigadores sempre desconfiaram: funcionava dentro do Ministério do Esporte uma estrutura organizada pelo partido para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada. E o mais surpreendente: o ministro Orlando Silva é apontado como mentor e beneficiário do esquema.

Em entrevista a VEJA, o policial militar João Dias Ferreira, um dos militantes presos no ano passado, revela detalhes de como funciona a engrenagem que, calcula-se, pode ter desviado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. Dinheiro de impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB. O relato do policial impressiona pela maneira rudimentar como o esquema funcionava. As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias. O militar conta que Orlando Silva chegou a receber, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério do Esporte, remessas de dinheiro vivo provenientes da quadrilha: “Por um dos operadores do esquema, eu soube na ocasião que o ministro recebia o dinheiro na garagem” (veja a entrevista na edição de VEJA desta semana). João Dias dá o nome da pessoa que fez a entrega. Parte desse dinheiro foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.

O programa Segundo Tempo é repleto de boas intenções. Porém, há pelo menos três anos o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União desconfiam de que exista muita coisa além da ajuda às criancinhas. Uma das investigações mais completas sobre as fraudes se deu em Brasília. A capital, embora detentora de excelentes indicadores sociais, foi muito bem aquinhoada com recursos do Segundo Tempo, especialmente quando o responsável pelo programa era um político da cidade, o então ministro do Esporte Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. Coincidência? A investigação mostrou que não. A polícia descobriu que o dinheiro repassado para entidades de Brasília seguia para entidades amigas do próprio Agnelo, que por meio de notas fiscais frias apenas fingiam gastar a verba com crianças carentes. Agnelo, pessoalmente, foi acusado de receber dinheiro público desviado por uma ONG parceira. O soldado João Dias, amigo e aliado político de Agnelo, controlava duas delas, que receberam 3 milhões de reais, dos quais dois terços teriam desaparecido, de acordo com o inquérito. Na ocasião, integrantes confessos do esquema concordaram em falar à polícia. Contaram em detalhes como funcionava a engrenagem. O soldado João Dias, porém, manteve-se em silêncio sepulcral — até agora.

Prestações de contas falhas, insuficientes e desatualizadas comprometem a transparência do Instituto Ethos

O Instituto Ethos divulgou nesta quarta-feira (12/10/2011) mais um de seus estudos sobre a transparência no setor público. Através de critérios elaborados por eles, analisaram os instrumentos de transparência nas contas dos estados brasileiros.

Sem entrar propriamente no mérito e na métrica do estudo, o blog resolveu analisar, com critérios próprios, como a agilidade de acesso à prestação de contas e a atualidade dos dados, o site do próprio Ethos e, como resultado, temos o dever de classificá-lo como insatisfatório e reprovável.

Portanto, oferecemos um doce para quem acessar a página do Instituto Ethos na internet e conseguir fazer lá um levantamento rápido, claro, objetivo e atual das receitas e das despesas da Oscip que avalia a transparência e a gestão ética do setor público.

Seria ótimo se eles dessem uma lição de como fazer na prática uma instituição 100% transparente, mas, infelizmente, não é o que acontece.

O último balanço disponibilizado pelo Instituto, em uma página interna, sem qualquer destaque, é de 2009. As contas de 2010 até hoje, em meados de outubro de 2011, não foram publicadas.

Veja aqui!

Mesmo assim, o que consta lá é um balanço burocrático que, nas palavras do próprio Instituto, não “permite o tratamento estatístico independente dos dados".

Quais os salários pagos aos funcionários e consultores? Como é feito o sistema de contratação de serviços e de compras do Instituto? Quanto gasta com o pagamento de serviços como telefonia e contratação de locais para eventos?

No entanto, sou obrigado a concordar com eles, pelo menos em parte: "Não adianta ter o dado se ele não é acessível".

E dados defasados são ainda pior.

Greve dos bancários completa duas semanas e fecha 9.165 agências

Paralisação afetou 45,66% dos estabelecimentos do país. Grevistas querem audiência com Dilma e com o presidente da Fenaban.

 

Do G1, em São Paulo

A greve nacional dos bancários completou duas semanas nesta terça-feira (11), dia em que 9.165 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados ficaram fechados em todos os 26 estados e no Distrito Federal. O balanço foi divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O número equivale a 45,66% das 20.073 agências existentes no país.

 

Cartazes de greve colados na fachada de uma agência bancária no centro do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11); a paralisação completa 15 dias hoje (Foto: Fabio Motta/AE)

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• Greve dos bancários fecha mais de 9 mil agências nesta segunda-feira

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf, decidiu ampliar a paralisação, após reunião realizada nesta terça, em São Paulo. “Também aprovamos solicitar audiências com a presidenta Dilma Rousseff, para cobrar empenho do governo federal na construção de uma solução para a greve, e com o presidente da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Murilo Portugal, para cobrar a retomada imediata das negociações com a apresentação de uma proposta decente para a categoria”, disse, em nota, Carlos Cordeiro, presidente da entidade e coordenador do Comando Nacional.

Por meio de comunicado, a Fenaban disse que, até o momento, apresentou duas propostas aos bancários, sendo a primeira no dia 20 e a segunda no dia 23. “Os bancários recusaram, não apresentaram contraproposta e não disseram onde a proposta precisa ser ajustada. Apenas entraram em greve”, diz a nota.
“Por isso, a Fenaban continua à disposição para discutir algum eventual ajuste na proposta que possa levar ao acordo."

Manifestações

Outra proposta aprovada nesta terça foi a orientação aos sindicatos de todo o país para a realização de manifestações em todo país, na próxima sexta-feira (14). “Os sindicatos irão organizar atividades, com a participação de movimentos sociais, denunciando a falta de responsabilidade social dos bancos, que acumulam lucros estrondosos, mas não garantem contrapartidas aos trabalhadores e à sociedade brasileira”, diz Cordeiro.

Só seis em cada dez e-mails são entregues no Brasil

Por Tatiana de Mello Dias

Você pode não estar recebendo todos os e-mails importantes. No Brasil, apenas seis em cada dez e-mails são entregues. Segundo levantamento da Return Path, empresa de certificação de e-mail, só 64% dos e-mails no País chegam às caixas de entrada.

No mundo, a taxa de entrega de e-mails é um pouco superior: 81%. A Austrália é um dos países com a maior taxa de eficiência: 89% dos e-mails são entregues. A América Latina tem a pior taxa de entrega de e-mails em todas as regiões do mundo – 62%. 38% são rejeitados pelos professores ou classificados como spam.

Segundo a empresa, “o cenário é particularmente problemático no Brasil”. Aqui 25% das mensagens vão para as pastas de spam e lixo eletrônico e 11% são perdidas. Os números refletem alguns problemas: falta de boas políticas de comunicação por e-mail (por isso a alta taxa de spam) e, segundo a própria Return Path, a crença de que um e-mail que não é devolvido foi entregue – o que nem sempre acontece.

“O que os remetentes desconhecem sobre sua entregabilidade deixa seus negócios vulneráveis e diminui a probabilidade de receita a partir dos seus canais de email”, explica Matt Blumberg, CEO da empresa.

A empresa também analisou especificamente o Gmail. Segundo o estudo, 81% das 30 mil contas analisadas habilitaram a opção “caixa prioritária”, que seleciona e-mails mais relevantes (de contatos próximos, direcionados só para um usuário, entre outros critérios. O Gmail permite um melhor aproveitamento do e-mail – 91% dos e-mails foram direto para a caixa de entrada. O restante foi para o spam. Cerca de 17% das mensagens foram para a “caixa prioritária”.

Fonte: Link/Estadão

Em oito meses, os deputados federais gastaram R$ 13,9 milhões com ligações telefônicas.

Diagrama: 298 anos de falação: Ao preço da chamada local, daria para falar por quase três séculos sem parar

Da Revista Época

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De janeiro a agosto, os deputados federais gastaram R$ 13.902.425,16 com ligações telefônicas. Essa é a soma de todos os reembolsos pagos pela Câmara aos 513 atuais deputados, mais os 68 que passaram por lá e pediram licença por diferentes motivos. Se todas essas ligações fossem feitas de um único aparelho à tarifa de R$ 0,09 o minuto (preço estimado para ligação local de fixo para fixo), daria para falar por 298 anos ininterruptamente.

O campeão do blá-blá-blá é o petista Odair Cunha, de Minas Gerais. Ele já pediu reembolsos que, somados, beiram os R$ 100 mil. Sua conta mensal média é de R$ 12 mil. Na análise por partido, socialistas lideram. Os três deputados do PSOL gastaram, em média, R$ 4.349,27 por mês. Telefonar faz parte do trabalho parlamentar. Um gasto alto pode sugerir maior atividade política ou uso para fins pessoais. Os dados vêm do site da Câmara, que publica informações detalhadas das verbas indenizatórias.

Além do telefone, deputados podem pedir reembolsos para despesas com combustível, passagem, locação de carro, publicidade, correio e hospedagem. O limite varia conforme o Estado (quanto mais longe do Distrito Federal, maior). Vai de R$ 23.033 a R$ 32.711 por mês. Qualquer eleitor pode conferir os gastos dos eleitos.

Potências não ficam no muro

Por Clóvis Rossi,  

Abstenção brasileira em votação de resolução sobre a Síria é incoerente e dá margem para alucinações
É imperdoável a omissão do Brasil no tratamento do caso sírio pelo Conselho de Segurança. Quem se pretende potência, ainda que apenas emergente, não pode subir no muro e se abster. Equivale a dizer "não sou contra nem a favor", o que nem mesmo uma "potência média" faz.

Estou usando, entre aspas, o rótulo empregado por Imad Mansour, pesquisador do Departamento de Ciência Política da McGill University, em recente artigo para o Merip (sigla inglesa para Projeto de Pesquisa e Informação sobre o Oriente Médio).

Rápida ajuda-memória: o Brasil absteve-se de votar projeto patrocinado por Estados Unidos e União Europeia que previa sanções à Síria para tentar acabar com a selvagem repressão do regime aos protestos populares, o que já causou a morte de quase 3.000, pela mais recente contabilidade.

O projeto acabou vetado por China e Rússia, que, ao contrário do Brasil, tem uma tradição porca em matéria de direitos humanos. Já vetaram, antes, resoluções parecidas contra as abjetas ditaduras do Zimbábue e de Mianmar. A abstenção brasileira -acompanhada por seus dois pares no Ibas, Índia e África do Sul- acabou sendo apenas uma cobertura para tornar menos indecente o veto das duas potências.

Vejamos a avaliação de Imad Mansour: "Até agora, as revoltas árabes expuseram o Ibas como um participante do Conselho de Segurança sem posições consistentes ou coerentes".

Não mostram nenhuma das características que lhes permitiriam ostentar o rótulo de "potências médias", a saber: diplomacia pública ativa (abster-se é ser passivo) e "empreendedorismo normativo", na promoção, por exemplo, de direitos humanos.

Como se sabe, Dilma Rousseff, desde a posse, diz que direitos humanos estariam no centro de sua política externa -o que torna ainda menos compreensível a omissão ante um caso evidente de brutalidade como é o da Síria sob Bashar Assad.

Em Bruxelas, a presidente produziu uma definição alusiva ao que está acontecendo: cobrou mais diplomacia preventiva e menos intervenções militares.

Perfeito, desde que ela qualifique "diplomacia preventiva". Se é conversar com o ditador -como o fez o Ibas no início da revolta- para tentar convencê-lo a se converter em democrata, chega a ser ingênuo, para não dizer coisa pior. E ingenuidade não é exatamente uma característica própria de potência, intermediária, emergente, o que for.

Como o diálogo Ibas/Assad não produziu rigorosamente nada, restaria, como diplomacia preventiva proposta por Dilma, a adoção de sanções. O Brasil, no entanto, nem aceita nem rejeita as sanções propostas pelas potências ocidentais.

O que, então, pode ser feito? Enquanto não der resposta a essa pergunta elementar, a diplomacia brasileira permite que surjam as mais delirantes hipóteses, como a de Nikolas Gvosdev, professor da Escola de Guerra Naval dos EUA, para quem o governo brasileiro se absteve com medo de que, no futuro, as sanções se voltem contra ele, por conta do uso de militares para recuperar favelas em mãos do narcotráfico. Ridículo, mas é o preço da inconsistência.

Fonte: Folha de S. Paulo, 09/10/2011

Quando posar nua é ser 'parente serpente'

Do Blog de Ricardo Setti,

 Família de político, volta e meia, dá trabalho…

Marina Mantega, a midiática filha do discreto, até tímido ministro da Fazenda, Guido Mantega, é demitida pela TV Record depois de dois anos de contrato, inicialmente para participar de um reality show que não foi ao ar — o que deve ter provocado considerável alívio no pai, estou seguro.

Fernanda Tedeschi (foto acima), cunhada do vice-presidente da República, Michel Temer, posa nua para uma das próximas edições da revista Playboy. O sóbrio, formalíssimo Temer mantém-se fechado em copas, como sempre — tal qual fez quando a mídia boquiabriu-se diante da juventude e da beleza de sua jovem esposa, Marcela, na cerimônia da posse, a 1º de janeiro passado.

Se Mantega possivelmente ficou aliviado por não ver a intimidade da filha escrutinada por milhões de telespectadores num reality show da Record — se na Globo os realities são baixaria, imagine os da Record… — , muito provavelmente Temer, apesar de sua aparência de estátua de pedra, deve estar com a pulga atrás da orelha.

Não estranhem se viajar em alguma missão oficial quando a revista com a jovem cunhada for às bancas, em mês ainda não anunciado.

Esse tipo de problema não é exclusivo de políticos brasileiros, embora os casos nacionais não sejam poucos.
Quem não se lembra dos embaraços que a festeira filha Neusinha, falecida precocemente este ano, causava para o pai, o também já falecido ex-governador Leonel Brizola?

O endeusado presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan (1981-1989) teve em 1994, já fora da Casa Branca, o confessado dissabor de ver a filha Patti — terceira de seus quatro filhos, de dois casamentos — aparecer nua na capa da edição americana de Playboy.

Uma atriz, mesmo de pouco destaque como Patti, posar nua para uma revista de categoria não significa nada demais, claro — exceto se seu pai é um sólido, inexpugnável bastião do conservadorismo e dos padrões morais republicanos.

Leia a íntegra em A cunhada do vice-presidente posar nua significa que “parente é serpente”? Em política, muitas vezes, sim… 

Carro elétrico?

Por Celso Ming

Muita coisa no Brasil reluz, mas não é ouro – especialmente quando se pretende resultado verde.
Uma dessas ideias reluzentes é a construção do carro elétrico, também chamado de carro verde, como se fosse instrumento ecologicamente correto – e nacional.





Quem pensa em carro elétrico pode imaginar que se trate sempre de uma máquina livre de poluição. E, no entanto, não é verdade que esse tipo de transporte não ejete gás carbônico na atmosfera. Pode até não emitir pelo escapamento, mas libera poluição pela chaminé, quando se produz a energia elétrica com a qual a bateria é carregada por meio da queima de derivados de petróleo ou de carvão.

Na matriz energética global (veja o gráfico) apenas 19% da eletricidade é gerada por fontes não poluidoras, incluída aí a nuclear. E aqui no Brasil, onde as usinas térmicas estão sendo chamadas a aumentar sua participação no mercado em que, hoje, predominam os recursos hídricos, a intenção de substituir carros convencionais por movidos a energia elétrica também não faz sentido, sobretudo quando se buscam respostas ambientalmente corretas.

Se 30% da atual frota (de 30 milhões de unidades) fosse movida a energia elétrica de fonte hídrica, seriam necessárias nada menos que 13 usinas do tamanho da hidrelétrica de Itaipu para abastecê-la.
Essas considerações já deveriam ser suficientes para que o novo regime automotivo em elaboração no governo reveja a intenção de incentivar a produção de carros elétricos no Brasil.

Mas há outras. Uma delas tem a ver com a bateria que vai nesses veículos. O carro elétrico está sendo desenvolvido há mais de dez anos nos grandes centros produtores de veículos. No entanto, até agora, pouco progresso se obteve na obtenção de baterias eficientes. Seu peso enorme (em torno de 500 kg) compromete o desempenho do automóvel. E sua baixa autonomia complica o recarregamento. Há quem argumente que a recarga pode ser feita à noite, na garagem do proprietário. Mas não se pode esquecer de que uma operação dessas exigiria elevação da capacidade das instalações elétricas, principalmente nos edifícios de condomínio residencial.

O Brasil não é um centro de desenvolvimento de tecnologias novas de veículos. Querer que as montadoras nacionais se ponham a projetar carros elétricos somente propondo em troca a redução do IPI é ignorar como essas coisas funcionam.

Afora isso, é preciso saber o que o brasileiro quer para seu futuro. Mais do que incentivos ao carro elétrico, o Brasil carece de uma política para o etanol, que hoje perde competitividade neste mercado de combustíveis que privilegia os derivados de petróleo.

Além do mais, não se pode ignorar o potencial do pré-sal. Nos próximos cinco anos, o Brasil se tornará grande exportador de petróleo e, potencialmente, de seus derivados. E é necessário saber se, em vez de um pacote de incentivos ao carro elétrico, não seria melhor estimular a fabricação de novos motores a gasolina e diesel, mais eficientes e menos nocivos.

Gisele Bündchen incomoda tutores estatais

O Globo, Editorial
 
Desde 2003, com a vitória eleitoral da aliança lulopetista, a sociedade tem sido surpreendida, de tempos em tempos, por atitudes de autoridades federais dentro do figurino de regimes não democráticos, em alguns casos sem nada a dever ao pensamento de grupos fundamentalistas conservadores.

Numa visão superficial da colcha de retalhos político-ideológica existente no país, seria algo incoerente, pois grupos que desembarcaram em Brasília em 2003 na caravana vitoriosa lulopetista sempre procuraram ser vistos como progressistas, autênticos democratas.

Engano. Na verdade, sempre fizeram parte das alianças de esquerda frações autoritárias, defensoras de um Estado forte a pairar sobre uma sociedade incapaz de decidir o que é bom para ela.

Como era boa a nossa imprensa

Por Sandro Vaia*,

 

A “imprensa golpista” existe para desmoralizar o governo popular e democrático que o PT instalou no Brasil a partir de 2003 e para esconder as falcatruas dos governos neoliberais que o antecederam.

A imprensa é intrinsecamente má, não é imparcial e isenta, e precisa de “controle social” para aprender a se comportar.

A lenda urbana da imprensa golpista se tornou um tema recorrente nas redes sociais e até mesmo nas discussões aparentemente “técnicas” e acadêmicas de blogs e sites que deveriam ser dedicados a debates sobre a ontologia do jornalismo e se tornaram terreiros de panfletagem ideológica de terceira linha.

Essa imprensa é golpista por causa de sua parcialidade na publicação de denúncias de casos de corrupção que atingem o governo do PT e seus aliados.

Antes, não era assim. Antes, a imprensa era boa, participativa, democrática e comprometida com o bem. Mais do que isso: era um instrumento indispensável da luta democrática da sociedade.
Se não vejamos. A imprensa, que hoje é golpista e um elemento de dominação de classe, era boa:

1) Quando publicava denúncias sobre o esquema PC Farias durante o governo Collor.

2) Quando publicou o depoimento de Pedro Collor denunciando o esquema de enriquecimento ilícito do irmão presidente e depois quando publicou a notícia da compra da Fiat Elba com esse dinheiro e acabou com o que restava do governo Collor.

3) Quando o então deputado José Dirceu frequentava as redações e distribuía aos jornalistas amigos dossiês contra membros do governo, que então, como todos sabem, era inimigo do povo.

4) Quando era usada pelos promotores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb para apresentar torrentes de denúncias não documentadas e jamais comprovadas contra ministros, parlamentares e outros membros do governo de Fernando Henrique.

5) Quando denunciava suposto tráfico de influência do secretário geral da presidência do governo FHC, Eduardo Jorge Caldas (que comprovou a sua inocência na Justiça).

6) Quando chamava de escândalo o PROER, programa de reestruturação e saneamento do sistema bancário brasileiro, cuja eficiência e oportunidade veio a ser reconhecida indiretamente pelo presidente Lula, anos mais tarde, ao gabar-se da solidez do sistema bancário brasileiro durante a crise do sistema bancário internacional.

7) Quando publicava páginas e mais páginas reproduzindo grampos ilegais da conversa entre o então ministro das comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros e dirigentes do BNDES sobre supostos arranjos para favorecer candidatos no processo de privatização das telecomunicações, mais tarde reconhecidos pela Justiça como destinados a obter resultados mais favoráveis ao erário público.

8) Quando publicava notícias sobre compra de votos para aprovação da emenda da reeleição de Fernando Henrique Cardoso para a presidência da República, sobre escândalos do Sivam, rombo na Sudene, desvios no Fundef, etc. etc. etc.

Esses são apenas alguns exemplos de quando a imprensa era boa e não era golpista. Todas as denúncias, verdadeiras ou não, eram publicadas com a mesma fluência com que são publicadas agora. Naquele tempo, a imprensa era boa, republicana e imparcial. Hoje é ruim, golpista e um instrumento de classe.
Mudou a imprensa ou mudaram os corruptos?

Fonte: Blog do Noblat.

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

O deputado e a agressão, o prefeito e a Justiça e o frei e o bafômetro: é a censura do PT à imprensa em Minas

O frei Cláudio van Balen, pároco da Igreja do Carmo, em Belo Horizonte, não passou pelo teste do bafômetro semana passada numa blitz da Lei Seca. O padre alegou que havia bebido vinho na hora da comunhão, é o que registra a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, em sua edição do dia 27/09/2011, sob no título de “Deus castiga”.

Se o leitor buscar alguma coisa sobre isso nos jornais mineiros não vai encontrar um registro sequer sobre o assunto. Mas por que o caso recebeu a atenção de um jornal carioca? Ele recebeu destaque porque o frei em questão é uma das mais destacadas lideranças da igreja progressista em Minas, com intensa participação política junto ao Partido dos Trabalhadores. Além é claro de não ser tão comum assim, o fato de um padre tomar bomba no teste do etilômetro.

O caso do deputado brucutu não é muito diferente, com o repeteco do mais absoluto silêncio por parte da “mídia”. No dia 22/09, o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) agrediu um servidor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, durante o exercício das suas funções. Apesar do fato ter sido documentado em vídeo, os jornais e as emissoras de rádio e TV não abordaram o fato.

Nem mesmo a manifestação do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (Sindlegis) repudiando a agressão e exigindo a apuração da agressão foi notícia em Minas.

Outro caso emblemático vivido pela imprensa mineira, nos últimos dias, diz respeito ao prefeito de Nova Lima, o petista Carlinhos Rodrigues. Ele recorreu à justiça e conseguiu impedir a circulação edição de nº. 65 da revista Viver Brasil, que trazia denúncias de irregularidades praticadas por Carlinhos na prefeitura da cidade.

Novamente a imprensa em Minas ficou calada, nem uma nota ou repercussão do caso. Mesmo com a manifestação pública de repúdio de importantes entidades que lutam pela defesa da liberdade de imprensa no Brasil (Veja aqui: Abraji condena censura judicial a revista de MG; Em Minas Gerais, revista é obrigada a recolher edição).

A omissão da imprensa em Minas sobre os fatos graves relacionados ao PT é preocupante e parecem não ocorrer por coincidência. Infelizmente!

Veja o vídeo que mostra a agressão do Deputado Rogério Correia (PT/MG) a um servidor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais:

O orador da manifestação que juntou menos de 20 milicianos culpa a mídia golpista pelo fiasco do protesto contra a mídia golpista

Por Augusto Nunes,

Os organizadores dos atos de protesto de 7 de setembro decidiram que nenhum partido seria mencionado nas palavras de ordem gritadas nas ruas ou inscritas nas faixas. Cautela dispensável: tão logo souberam que o alvo das manifestações era a corrupção impune, militantes do PT reivindicaram a carapuça e deixaram claro que quem combate a roubalheira é inimigo do partido. Açulados por blogueiros estatizados, jornalistas federais, companheiros vigaristas e comparsas da base alugada, atribuíram a paternidade do movimento à imprensa reacionária. E resolveram mostrar aos filhos dos granfinos quatrocentões como se faz uma manifestação de verdade.

Marcado para 17 de setembro, um sábado, o “protesto contra a mídia golpista” foi precedido de veementes exortações aos jovens guerreiros governistas, difundidas pelo Facebook e por sites da internet. Todos deveriam juntar-se no mesmo vão do Masp, na Avenida Paulista, onde 4 mil brasileiros honestos haviam exigido o fim da ladroagem. Desafiada até a véspera da manifestação a registrar o momento histórico, a coluna estranhou o sumiço dos milicianos nos dias seguintes. A explicação está no vídeo abaixo. O protesto contra a mídia golpista foi abortado pelo mais singelo e desmoralizante dos motivos: não apareceu ninguém. Corrijo-me. Apareceram menos de 20 gatos pingados e um orador. Que nem estudante é. Se não mentiu, é professor.

Enquanto filma o cenário de Saara, o combatente solitário fala para o nada: “Adoráveis alunos da juventude politizada do Brasil. Aqui é o professor Marcelo de Paula, de novo, de Sociologia”. Ouve-se o silêncio estrepitoso. O tribuno vai em frente. “Ó, tamo aqui no vão do Masp.  Tá vendo como é complicado você fazê uma mobilização? Ó, esse aqui é o pessoal que compareceu até o momento para o protesto contra a mídia golpista”. O que se vê são transeuntes distraídos e meia dúzia de milicianos tão animados quanto uma Quarta-Feira de Cinzas.

“Qué dizê, não é fácil você fazê qualqué trabalho sem a participação da mídia, sem a mídia apoiando, cobrindo, dando visibilidade pro evento”, explica o professor que, simultaneamente, comanda a multidão que não há, grava imagens de uma paisagem desoladora e narra o próprio naufrágio. Ele faz o que pode para provar, em 1min48, que o ato de protesto contra a mídia golpista foi um fiasco por falta de apoio da mídia golpista.

“Mas tamo aqui. É assim que é a nossa luta. Difícil as pessoas aderirem, mas tem aqui alguns corajosos, com essas faixas aqui que vocês estão vendo”. Aparecem algumas faixas filmadas pelas costas. “Pessoas que vieram pelo Orkut, pelo Facebook, atendendo ao chamamento”. Fica feliz com a aparição de um companheiro que qualifica de “amigaço meu, gente boa esse cara”. Um pedaço de plástico cruza a tela voando baixo. O amigaço começa a sair à francesa enquanto passam, apressados, um mascarado e um punk da corrente moicana.

“Tem uma galerinha aí fazendo um protesto diferenciado”, entusiasma-se o narrador. A dupla passa direto, rumo a outra manifestação. “Isso é democracia, pluralidade de opinião, pessoal”, conforma-se. Mais alguns segundos e resolve dirigir-se aos ausentes. “Daqui a pouco chega mais gente. Seria muito bom se vocês estivessem aqui. Foi tudo muito em cima. Numa próxima com certeza vocês estarão aqui”.

Pela primeira vez na história, um orador conclamou uma plateia imaginária a voltar a um local onde não esteve. A câmera se aproxima de uma mostra de faixas, cada uma carregada por dois companheiros. “Movimento dos Sem Mídia. Campanha nacional pela democratização e regulamentação da mídia”, avisa uma inscrição. Outra fala em corrupção da mídia. “Beleza? Vô nessa”, encerra abruptamente a aulae a manifestação o professor Marcelo. E dá o vídeo por concluído.

O PT, quem diria, tornou-se um fracasso de público. Como vêm reiterando nos últimos anos as comemorações do Dia do Trabalho, agora só junta gente se primeiro juntar muito sanduíche, muito refrigerante, um sorteio de apartamentos e duas ou três duplas sertanejas.

O voo do oligarca

Fernando Barros e Silva, Folha de S. Paulo

Vestido de branco, com boina, em traje de safari tropical e cercado por serviçais, ele caminha no meio da mata. Poderia ser Muammar Gaddafi em fuga. Mas era José Sarney a passeio.

Reportagem desta Folha revelou que o presidente do Senado usou o helicóptero da PM do Maranhão para fazer o trajeto entre São Luís e sua ilha particular. Numa de suas viagens a Curupu, Sarney estava acompanhado do empresário Henry Duailibe Filho, primo do marido da governadora Roseana Sarney, Jorge Murad, e beneficiário de contratos com o Estado que somam pelo menos R$ 80 milhões.

Flagrado em seu turismo privado com a aeronave paga pelo contribuinte para atender a população em casos de emergência, o patriarca teve a desfaçatez de dizer que viajou "a convite da governadora do Maranhão". E, mais, que tem "direito a transporte de representação em todo o território nacional".

Enquanto funcionários da base da PM carregavam bagagens e caixas de isopor do helicóptero para o carro dos Sarney, um pedreiro acidentado aguardava numa maca, dentro de outro helicóptero, para ser transportado até a ambulância.

Não é por acaso que a capitania hereditária governada há mais de quatro décadas pelo clã Sarney seja um dos maiores cartões-postais da tragédia social brasileira. Não importa qual seja o ranking - mortalidade infantil, IDH, nível educacional, renda per capita em domicílios urbanos, expectativa de vida média -, em todos eles o Maranhão figura entre os Estados mais miseráveis e desumanos do país.

É irônico que esse mandonismo em estado bruto (a verdade histórica do literato cordial) tenha encontrado em Lula seu grande aliado. Sem ele, Sinhazinha não teria sido eleita como foi e Sinhô não teria se mantido à frente do Senado.

"O Sarney tem história suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum", disse o petista em 2009, ao defender seu oligarca com jaquetão de escritor.

Fonte - Folha de S. Paulo - 23/08/2011

Empresas usam brechas do Mercosul para não pagar imposto no Brasil

Indústrias se mudam para Argentina, Uruguai e Paraguai para importar insumos e exportar produtos para o Brasil sem pagar tarifas

Vários setores estão sofrendo com a concorrência de empresas que se instalam no Mercosul para utilizar brechas nas regras do bloco e pagar menos imposto. O objetivo é vender no Brasil, mas transferir parte da produção aos vizinhos garante vantagens que tornam o produto mais competitivo que o fabricado localmente.

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Ao se estabelecer na Argentina, no Uruguai ou no Paraguai, empresas brasileiras e multinacionais obtêm benefícios como importar insumos sem pagar tarifa de importação e isenção de Imposto de Renda. Além disso, aproveitam a guerra fiscal no Brasil e trazem o produto por portos que cobram menos ICMS.

Como os países do Mercosul integram um mercado comum, os produtos circulam sem pagar impostos. Também há reclamações contra Chile, Bolívia e México, nações com as quais o Brasil mantém acordos que permitem a movimentação de mercadorias sem taxas aduaneiras.

O Estado apurou que o esquema se repete nos setores químico, automotivo, têxtil, siderúrgico e máquinas. São máquinas da Argentina, carros do Uruguai, lençóis do Paraguai, chapas de aço do México. Um dos casos mais delicados em investigação pela Receita Federal é a importação de veículos montados no Uruguai pela chinesa Lifan.

O governo está investigando e punindo fraudes na origem do produto quando ocorre "maquiagem" - o valor agregado dentro do Mercosul é menor que o exigido. No entanto, se as empresas utilizam brechas do bloco, o Brasil fica de mãos atadas.


Brechas. Três brechas técnicas no Mercosul são as mais usadas: regras de origem, drawback e ex-tarifários. As regras de origem determinam se um produto pode ser considerado fabricado no Mercosul. Criadas em 1994, as regras variam conforme a mercadoria. Em geral, preveem um porcentual de valor agregado e/ou mudança na nomenclatura.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), tecidos da China, Paquistão e Índia recebem uma costura no Paraguai e se tornam lençóis, entrando no Brasil sem tarifa de importação. Na confecção, a regra de origem é "frouxa" e diz que basta o produto mudar de nome para ser "made in Mercosul".

Toma lá, da cá: Ministro é acusado de oferecer mesada a deputados do PP em troca de apoio político

Deputados do Partido Progressista procuraram na última quarta-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para informar que, em guerra aberta pelo controle do partido, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, estaria prometendo uma mesada de R$ 30 mil a parlamentares do PP em troca de apoio político para ele. Segundo reportagem, publicada neste fim de semana pela revista "Veja", as negociações oocorreriam dentro do próprio ministério. Negromonte estaria transformando o ministério num apêndice partidário, e usando o seu gabinete para tentar cooptar apoio.

O PP é o terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. Há seis anos o partido controla o Ministério das Cidades, uma pasta com um orçamento de R$ 22 bilhões, responsável por obras de instalação de redes de água, esgoto e construção de casas populares. De acordo com a matéria, o ministro Negromonte foi indicado ao cargo, na formação do governo Dilma, mais por suas relações com o PT da Bahia do que pelo trânsito que detinha junto aos colegas do PP. Seu nome não contaria nem com a simpatia de Dilma.

O grupo do PP ligado ao ex-ministro Márcio Fortes conseguiu, há duas semanas, destituir da liderança do partido o deputado Nelson Meurer, aliado de Negromonte. No lugar dele, assumiu deputado Aguinaldo Ribeiro. Para não perder o poder, Negromonte teria contra-atacado montando um bunker em uma sala anexa a seu gabinete, onde quatro aliados _ os deputados João Pizzolatti, Nelson Meurer, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria _ estariam tentando persuadir os deputados do PP a se alinhar novamente ao grupo do ministro.

De acordo com a revista, três dos 12 deputados que estiveram na última quarta-feira no ministério revelaram, sob a condição de anonimato, que ouviram a proposta de uma mesada de R$ 30 mil para apoiar Negromonte.

"Muitos ficaram assustados com a pressão que sofreram no ministério. Quando os argumentos se esgotavam, vinha a proposta do dinheiro", disse um parlamentar do PP à revista.

FGV foi usada para fraudar licitação na Agricultura

O nome da FGV (Fundação Getúlio Vargas) foi usado indevidamente no ano passado para fraudar uma licitação do Ministério da Agricultura que terminou com a vitória da fundação mantenedora da PUC de São Paulo, informa reportagem de Andreza Matais e José Ernesto Credendio publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O contrato está no centro de um dos episódios que levaram nesta semana à queda do ministro Wagner Rossi (PMDB), que pediu demissão quarta-feira em meio a uma onda de denúncias de irregularidades no ministério.

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Nesta semana, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias de suposta corrupção no ministério. Há suspeitas de direcionamento de licitação e pagamento de propina.
No lugar de Rossi, o Planalto confirmou ontem a indicação do deputado gaúcho Mendes Ribeiro (PMDB-RS), indicado pelo seu partido.

OUTRO LADO
 
A Fundasp (Fundação São Paulo), mantenedora da PUC (Pontifícia Universidade Católica), informou por meio de nota que sua participação no processo de contratação seguiu todos os trâmites legais e que o serviço vem sendo prestado normalmente.

O Ministério da Agricultura informou ter enviado toda a documentação do processo de licitação para a CGU (Controladoria-Geral da União).

Além disso, a pasta afirmou, em nota, que pretende colaborar no inquérito da Polícia Federal para apurar suspeitas de irregularidades no contrato da Fundasp.

	editoria de arte/folhapress

Leia mais na Folha desta sexta-feira, 19/08/2011.

Mais um no xadrez: PF prende investigado na Operação Voucher que estava foragido

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o empresário e jornalista Humberto da Silva Gomes, um dos suspeitos de participar de irregularidades em convênios do Ministério do Turismo investigados pela Operação Voucher.
Ele estava nos Estados Unidos quando a operação foi deflagrada, na terça-feira (9), e apesar de ter conseguido um habeas corpus que o liberaria da prisão, não pagou a fiança determinada pela Justiça.

De Miami, investigado em operação da PF nega ser foragido

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Segundo a Polícia Federal, Gomes chegou a ser preso na madrugada desta quinta-feira quando desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília. Ele apresentou o habeas corpus, mas na falta de meios previstos em lei para checar o pagamento da fiança fixado pelo juízo de Macapá, foi liberado.

"Posteriomente, a PF verificou junto ao juízo federal de Macapá que não houve o pagamento de fiança e em razão de sua quebra os policiais foram até a residência deles em Taguatinga para cumprir os mandados de prisão", diz nota divulgada pela PF.

O irmão de Gomes, Hugo Leonardo Gomes da Silva, sócio da Sinc Recursos Humanos, outra empresa investigada, também foi preso hoje pela PF por falta de pagamento de fiança.


SUSPEITAS
 
A empresa de Gomes, a Barbalho Reis Comunicação e Consultoria, é uma das suspeitas de servir de fachada para o desvio de R$ 4,4 milhões, dinheiro que seria usado para o treinamento de agentes de turismo em Macapá (AP).

Gomes teve a prisão preventiva decretada e, por estar fora do país, foi incluído na chamada "lista vermelha" da Interpol como foragido.

Em entrevista na segunda-feira (15) ao "Jornal da Record", da TV Record, Gomes confirma ser autor das declarações captadas pela Polícia Federal em que orienta um interlocutor a superfaturar contratos com o governo federal.

"É para o governo, joga o valor por três, tudo vezes três", diz Gomes em diálogo gravado com autorização judicial e publicado pela Folha. (Ouça a conversa)

A Operação Voucher, deflagrada no último dia 9 pela Polícia Federal, investiga um suposto esquema de desvios relacionados a convênio firmado entre a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) e o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá.


Na ocasião, 36 pessoas foram presas na operação em Brasília, São Paulo e no Amapá, incluindo o agora ex-secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que estava na pasta desde 2003.
A reportagem tentou falar com o advogado de Gomes, mas não conseguiu contato até a publicação da notícia.

Fonte - Folha Online - 18/08/2011

Seis marcas envolvidas com mão de obra escrava

Etiquetas de seis grifes foram encontradas em uma confecção que utilizava trabalho estrangeiro irregular na cidade de Americana, interior de São Paulo

Carolina Guerra

   
Etiquetas da Brooksfield e de outras cinco marcas foram encontradas em fábrica ilegal, em Americana (Divulgação)
 

Nem só a Zara entrou na mira do Ministério do Trabalho por comportar, em sua cadeia, peças originadas de trabalho realizado em condições análogas à escravidão. Em uma fiscalização realizada em maio deste ano, na cidade de Americana, interior de São Paulo, foi encontrada uma outra casa que funcionava como confecção e moradia de 52 trabalhadores, sendo a maioria deles bolivianos. No local havia uma produção de calças jeans que portavam etiquetas, além da Zara, de outras seis marcas: Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d’Água e Tyrol.

Como a maioria das peças era da Zara, a cadeia da rede espanhola no Brasil foi o alvo de mais investigações - que resultaram no flagrante da casa na zona norte de São Paulo. “Pretendemos chamar estas outras marcas para que ajustem as condutas em suas cadeias produtivas e será aberto um processo para apurar responsabilidades”, diz Fabíola Junges Zani, procuradora regional do Trabalho.

Estas pequenas confecções irregulares, que utilizam mão de obra ilegal estrangeira, também chamadas de facções, em geral produzem para uma empresa intermediária, que repassa as peças para as grandes marcas. “Os trabalhadores são aliciados e já chegam aqui com dívidas, por isso têm de ficar no trabalho. Isso caracteriza o crime de tráfico internacional de pessoas”, aponta Fabíola. Foi constatado, segundo a procuradora, que a casa em Americana não comportava espaço físico para circulação, Havia também fios expostos e botijão de gás dentro do dormitório improvisado – já que os trabalhadores cozinhavam dentro do quarto.

Repercussão – Ao tomar ciência do caso, a Associação Brasileira das Indústrias Têxteis e de Confecção (Abit) afirmou desconhecer esse tipo de prática por parte das varejistas de moda. “Infelizmente, confecções que atuam desta maneira irregular, além de concorrerem de forma desleal com seus pares no Brasil, denigrem o profissionalismo que o setor têxtil e de confecção sempre defendeu, e maculam a imagem da indústria da moda brasileira”, disse, em nota, Aguinaldo Diniz Filho,  presidente da entidade.

Fonte: Veja Online - 18/08/2011

Organizações sem fins lucrativos receberam R$ 1,6 bilhão em 2011

As denúncias de desvios dos recursos transferidos para Organizações Não Governamentais (ONGs) trouxeram de volta o debate das funções destas entidades na sociedade civil. No final de julho, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chegou a afirmar que o governo sabe que ONGs e entidades são criadas para “auferir recursos para as próprias pessoas”, ou seja, para fraudar dinheiro público. Segundo o secretário, é preciso retomar a Consolidação das Leis Sociais, com a inclusão de mecanismos de controle mais rígidos para essas entidades. Vale lembrar, que no orçamento não existe uma rubrica específica para ONGs. Existe apenas a chamada “modalidade 50”, com as transferências para instituições privadas sem fins lucrativos, que englobam as próprias ONGs, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), as fundações, os partidos políticos e outras entidades similares. Neste ano, já foram repassados R$ 1,6 bilhão dos cofres públicos nesta modalide. Cerca da metade deste valor, mais precisamente R$ 801,5 milhões, atendeu apenas 30 instituições, do total de 1.805 beneficiadas. Como historicamente os gastos com convênios são maiores no segundo semestre, a projeção é que o valor fique próximo do apresentado no ano passado, quando atingiu R$ 3,1 bilhões. Como se repete nos últimos anos, os maiores repasses, equivalentes a R$ 178,8 milhões, foram transferidos para a Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para compor o Fundo Partidário, destinado à manutenção dos partidos políticos. Em segundo lugar, está a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), criada em 1989 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com o objetivo de construir infraestrutura de rede de Internet para as universidades e faculdades brasileiras, além de promover a capacitação de profissionais na área de tecnologia da informação e de comunicação. Estima-se que mais de um milhão de usuários são atendidos pela RNP, que interliga 600 instituições de ensino e de pesquisa. Os repasses neste ano já atingiram R$ 89,9 milhões. A Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) está em terceiro lugar, com R$ 70,7 milhões repassados. Vinculada à Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), esta OSCIP gerencia os recursos destinados a amenizar a falta de acesso à água de cinco milhões de pessoas na região do semi-árido. No ano passado, a AP1MC recebeu R$ 95,5 milhões, ficando apenas atrás do Fundo Partidário. Também voltada para a área de ensino, pesquisa e extensão, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa ligada a Universidade Federal de Minas Gerais (Fundep-UFMG) está em quarto lugar, com recursos no valor de R$ 36,8 milhões, superior ao recebido no ano passado todo. Em 2010, a Fundep recebeu R$ 27,3 milhões. Dos quase R$ 1,6 bilhão liberado neste ano, cerca de R$ 920 milhões saíram dos Ministérios da Ciência e Tecnologia (R$ 574,1 milhões), da Justiça Eleitoral (R$ 178,8 milhões) e do Ministério da Saúde (R$ 166,8 milhões). Este montante corresponde a 56,9% do total. Em quarto lugar está o Ministério do Esporte, com R$ 79 milhões conveniados. (Tabela - Transferências por órgão) Projeto de Lei Desde 2004, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.877, que dispõe sobre o registro, fiscalização e controle das ONGs. O projeto é decorrente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior”, popularmente chamada “CPI das ONGs”. O PL 3.877/04 está aguardando o parecer da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A última comissão a aprovar o parecer do texto foi a de Trabalho, em julho de 2007, quando o então relator, deputado Nélson Marquezelli (PTB-SP), destacou “os sucessivos escândalos envolvendo autoridades públicas, que vêm emparedando o Poder Legislativo e o tornando perigosamente questionável aos olhos da sociedade”.

Cai mais um ministro de Dilma: Após escândalos em série, Wagner Rossi pede demissão

Colecionador de problemas, o ministro da Agricultura é o quarto auxiliar de Dilma Rousseff a cair, em sete meses de governo

Wagner Rossi: fim da linha (Cristiano Mariz)

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão na noite desta quarta-feira após um mês de denúncias de corrupção no ministério que ocupa. A série de reportagens de VEJA mostrando os desmandos e a corrupção na pasta comandada pelo peemedebista determinou a queda do ministro. Em carta enviada à presidente Dilma Rousseff, Rossi enumera feitos à frente da pasta e pede demissão em caráter irrevogável. O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o pedido do ministro.

Wagner Rossi é o quarto auxiliar de Dilma Rousseff a cair, em sete meses de governo. Antes dele foram defenestrados do centro do poder Antonio Palocci, da Casa Civil. por não conseguir explicar um espantoso salto patrimonial; Alfredo Nascimento, dos Transportes, por ser conivente com um esquema de corrupção, mostrado em reportagem de VEJA; e Nelson Jobim, da Defesa, por criticar publicamente o governo.

A queda de Wagner Rossi foi sacramentada por uma carona de jatinho. Ele admitiu na terça-feira ter viajado a bordo do jato de sete milhões de dólares da Ourofino Agronegócios, empresa autorizada pelo ministério a produzir vacina contra febre aftosa e que aumentou, a partir desta autorização, seu faturamento em 81%. Ricardo Saud, um dos sócios da companhia, é assessor de Wagner Rossi.

Esta ligação mais do que suspeita foi só o último escândalo de um aliado que trouxe problemas em série ao governo que deveria ajudar a sustentar. Wagner Rossi dirigiu uma pasta onde um lobista atuava clandestinamente dentro do ministério, direcionando editais. Reportagem de VEJA mostrou a atuação de Júlio Fróes, conhecido como “Doutor Júlio” pelos servidores do órgão. Ele tinha acesso liberado à entrada privativa do ministério e usava uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja do prédio, onde está instalada a Comissão de Licitação - repartição que elabora as concorrências que, só neste ano, deverão liberar 1,5 bilhão de reais da pasta.

PF abre inquérito para investigar irregularidades na Agricultura e gabinete de Rossi vira alvo de denúncia

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias de irregularidades no Ministério da Agricultura. Ao contrário do que fez quando as acusações atingiram o Ministério dos Transportes, a PF instaurou uma investigação formal de número 1526 e tomou na segunda-feira depoimento de Israel Leonardo Batista, ex-chefe da comissão de licitação da pasta comandada pelo ministro Wagner Rossi. No caso dos transportes, a PF sustentou que não havia necessidade de abrir uma nova investigação porque já havia muitos casos de fraudes em licitações de obras em rodovias em apuração pelo país. As novas denúncias em apuração atingem o gabinete do ministro Wagner Rossi.

A bancada do PSOL protocolou na noite de terça-feira representação contra o ministro dos Transportes, Wagner Rossi (PMDB), no Conselho de Ética Pública da Presidência da República. E, nesta quarta-feira, ministro Wgner Rossi nomeou três integrantes para a comissão de sindicância que vai apurar denúncias da revista Veja. Segundo o Diário Oficial da União, vão participar da investigação o procurador da Fazenda Nacional, Hélio Saraiva Franca, o advogado da União Carlos alberto de Oliveira e o agente administrativo do ministério Nadir da Costa Tavares.

AGRONEGÓCIO : Ministro da Agricultura admite ter usado avião de empresa com interesses na pasta

INFOGRÁFICO : Relembre os escândalos no governo Dilma

NO AR : Ourofino diz que ministro Rossi e seu filhos usaram 'poucas vezes' o jatinho da empresa

OPOSIÇÃO : PSDB pede à PGR apreensão das imagens do circuito interno de TV do Ministério da Agricultura

Em depoimento à PF, Batista confirmou declarações que dera à revista "Veja" acusando o lobista Júlio Fróes de circular com desenvoltura no ministério e ainda pagar propina a servidores por conta de licitações armadas pelo próprio lobista. O lobista tinha mesa junto aos servidores da comissão de licitação. O local privilegiado e o direito de circular pelo ministério foram assegurados pelo então secretário-executivo da Agricultura, Milton Ortolan, demitido depois que a denúncia veio a público.

Mão de gato: Fora do cargo, Pagot ‘assina’ contrato do Dnit

Superintendência de Mato Grosso copia cabeçalho de despacho antigo firmado pelo ex-diretor para formalizar no ‘Diário Oficial’ termo aditivo de obra

Sem o termo aditivo, de acordo com informações da assessoria do Dnit, a autarquia teria de fazer outra licitação, o que envolveria um novo e demorado processo burocrático. Como prevê a Lei das Licitações (Lei 8.666. de 1993)
.
O fato de Pagot ter assinado o termo aditivo sem estar mais à frente do Dnit aponta para a falta de cuidado com a coisa pública. De acordo com a assessoria do Dnit, a superintendência de Mato Grosso simplesmente copiou o cabeçalho do último termo aditivo, feito em 20 de abril. Lá constava o nome de Pagot, ainda como ocupante da diretoria-geral. Por essa causa, o Diário Oficial de terça-feira, 16, publicará uma correção, desta vez sem o nome de Luiz Antonio Pagot.

Fonte: O Estado de S.Paulo - 16/08/2011

Mensagens de candangos são encontradas no prédio da Câmara

As mensagens são de 1959, um ano antes da inauguração de Brasília, e foram deixadas por operários que trabalharam na construção do Congresso. 

Elas falam de amor, de esperança e de sonhos para o futuro do país.

O Congresso Nacional é o local de trabalho dos deputados federais e dos senadores. É a sede do poder legislativo federal. E como Brasília já tem 51 anos, nós esquecemos que esses prédios não estiveram sempre ali. Para os mais jovens, nem parece. Mas, no começo, aqueles edifícios eram um sonho.
Era pra consertar um vazamento no teto da Câmara dos Deputados. Quebra daqui, dali e veio a surpresa: “Quando descobriu, as escritas estavam lá embaixo”, conta um homem.

No vão, entre duas lajes, estão mensagens deixadas por candangos, operários que trabalharam na construção do Congresso. As mensagens foram escritas a lápis. Algumas em um pedaço de madeira, outras no concreto. As mensagens são de 1959, um ano antes da inauguração de Brasília. É como se uma cápsula do tempo tivesse sido aberta.

As inscrições falam de amor, de esperança e de sonhos para o futuro do país. Uma delas diz assim: "Se todos os brasileiros fossem dignos de honra e honestidade, teríamos um Brasil bem melhor".
A única assinada afirma: "Que os homens de amanhã, que aqui vierem, tenham compaixão dos nossos filhos e que a lei se cumpra". Foi escrita por José Silva Guerra. O nome dele aparece na folha de ponto de uma construtora arquivada no Museu da Câmara dos Deputados.

São memórias da construção da capital que emocionaram outros candangos. Reinaldo Carvalho Brandão, do Departamento Técnico da Câmara, começou a trabalhar na Câmara como segurança, há 45 anos. “Tem vários erros de português. A gente vê que a escolaridade era baixa, mas o conteúdo era grande”, diz.

O aposentado Claudionor Pedro dos Santos fazia a folha de ponto dos operários. “Saíram aquelas frases de dentro do coração dele, porque o que existia naquela época era humanidade e solidariedade acima de tudo”, destaca.